Política de reembolso

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por MAGIA BOUTIQUE, com endereço na R. José Augusto Escobar, 139 - Centro, Garça - SP, 17400-076, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.394.999/0001-14 com Inscrição Estadual nº 315027055110.


2. Contato – SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) Magia Boutique

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Magia Boutique disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, na loja física Magia Boutique, durante os horários de funcionamento; (b) Pelo Telefone ou WhatsApp/Chat (14) 99727-7517, segunda a sexta das 09h00 às 18h00; (c) Por correspondência endereçada à Magia Boutique na R. José Augusto Escobar, 139 - Centro, Garça - SP, 17400-076, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Magia Boutique disponibiliza neste Site suas demais políticas: Política de Entrega/Frete, Política Privacidade com os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.


3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Magia Boutique disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).


4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site ou necessite realizar uma troca, o Cliente deverá solicitar a sua troca via Email ou WhatsApp. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Troca solicitada através do WhatsApp ou Email.

4.2. Envio do produto à Magia Boutique.  O Cliente deverá comparecer a agência dos Correios de sua preferência com o produto a ser devolvido na embalagem original no qual foi recebido, com a nota fiscal fora da embalagem. Importante ressaltar que o valor do frete/envio é por conta do Cliente. 

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Magia Boutique verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original; e (ii) está sem indícios de provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Magia Boutique notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Magia Boutique notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, excluindo os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos, a devolução será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Magia Boutique à administradora do cartão utilizado em até 07 (sete) dias úteis após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.


5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Considerando os 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Magia Boutique permite o cancelamento de compras em até 07 (sete) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à Magia Boutique seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.


6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por Email ou Telefone/WhatsApp da Magia Boutique. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com Atendimento da Magia Boutique. O Cliente deverá contatar a Magia Boutique a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, a descrição do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do Produto à Magia Boutique. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Magia Boutique: (a) entregando-o em qualquer loja física da Magia Boutique com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o a Magia Boutique por correio. Neste caso, bastará comunicar a Magia Boutique quando o envio for efetuado.

6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Magia Boutique verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, etiquetada e com todas as partes ou acessórios ; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de uso pelo Cliente. 

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Magia Boutique notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Magia Boutique notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente receba um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo somente o preço do produto) para utilização em compras futuras na loja online da Magia Boutique no prazo de 60 dias a partir do recebimento do Vale Compras por parte do Cliente. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo somente o preço do produto) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Magia Boutique, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.


7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto diretamente pela Magia Boutique, cada caso será analisado individualmente pela nossa equipe de atendimento, que fará a avaliação com base nos critérios previamente estabelecidos, em especial a constatação de que o produto não foi utilizado e se encontra em suas condições originais, com todos os acessórios, embalagem e etiqueta.


8. Quais produtos não são trocados?

(i) Acessórios (Semijoias e Bolsas)
(ii) Produtos adquiridos com preços promocionais


9. Cancelamento

Para efetuar o cancelamento da compra realizada na loja online, entrar em contato com nosso time de atendimento; Telefone/WhatsApp: (14) 99727-7517.

E-mail: magiaboutiquegarca@gmail.com